Como obter um comprovativo de morada em Portugal

Abrir uma conta num banco português pode ser um processo burocrático. Se deseja abrir uma conta bancária em Portugal, será necessário que comprove a sua identidade e residência no país. Para tal, vão ser-lhe exigidos vários comprovativos, nomeadamente um documento de identificação com fotografia, como o cartão de cidadão ou o passaporte, e um outro documento que comprove o local onde está a residir.

O comprovativo de morada é uma medida de segurança necessária para que os bancos portugueses consigam evitar situações de fraude em que uma conta é aberta para fins ilícitos. No entanto, obter um documento deste tipo poderá ser desafiante no caso de ser recém-chegado ao país e ter ainda poucos documentos em seu nome.

Caso seja esta a sua situação, é aconselhável que procure alternativas para que consiga gerir o seu dinheiro com tranquilidade o mais rápido possível. Para tal, poderá informar-se sobre os documentos alternativos que certos bancos portugueses poderão aceitar para comprovar a sua morada ou, em alternativa, abrir uma conta multimoeda com a Wise que lhe proporciona outras formas de comprovar a sua identidade.

O que é um comprovativo de morada?

Um comprovativo de morada é um documento oficial que comprova a sua residência própria e permanente num determinado imóvel, sendo necessário que exista um registo desta residência no Portal das Finanças.

Por residência própria e permanente entende-se o lugar onde a pessoa mora durante, pelo menos, 185 dias por ano civil. Além disso, para que a habitação seja considerada permanente, a Autoridade Tributária deverá ter conhecimento da morada e considerá-la como a sua morada fiscal.

Ainda assim, boa parte dos bancos poderá aceitar um comprovativo de morada, mesmo que este não seja a sua residência permanente.

Como consigo um comprovativo de morada?

Dependendo da finalidade para a qual precisa do comprovativo de morada, poderão ser apresentados diferentes documentos. Nalguns casos, uma fatura da água, luz ou telecomunicações, poderá ser o suficiente.

No entanto, para outras situações mais complexas, nomeadamente na abertura de alguns tipos de conta bancária, poderá ser necessário que tenha um comprovativo de morada oficial. Nestes casos, necessita de obter um documento junto de serviços especializados, especificamente no Portal das Finanças, Segurança Social Direta, Loja do Cidadão ou Junta de Freguesia.

Caso tenha um Número de Identificação Fiscal (NIF) poderá obter um comprovativo de morada através do Portal das Finanças, sendo este serviço 100% online e gratuito. Deverá ir ao site oficial do Portal das Finanças e efetuar o login ao introduzir o seu número de contribuinte e a chave de acesso. Já na sua conta, clique em “Todos os serviços” e, de seguida, procure a secção “Documento e certidões". Nesta seção, selecione “Pedir certidões” e escolha a opção "Domicílio Fiscal”. Guarde o documento e imprima-o se necessário.

Também no site oficial da Segurança Social Direta, poderá ter acesso a um atestado de residência. Para tal, efetue login com o seu número de identificação da segurança social. De seguida, vá ao seu “Perfil”, clique em “Dados pessoais” , seguidamente, “Contactos” e veja os “Dados de morada”. Imprima a página.

No caso de preferir deslocar-se a um estabelecimento físico, poderá recorrer à Junta da sua freguesia ou a uma Loja do Cidadão e solicitar, pessoalmente, o documento que necessita. Deverá levar consigo o seu documento de identificação e o seu NIF. Na Loja do Cidadão vai pagar 5,60 € enquanto que o preço deste processo na Junta de Freguesia irá variar conforme a junta. Regra geral, o documento poderá ser entregue no próprio dia na Loja do Cidadão e demora até 3 dias úteis na Junta de Freguesia.

Que documentos podem ser considerados comprovativos de morada?

Como referido acima, podem ser exigidos diferentes documentos como atestado de residência. Consulte abaixo alguns dos documentos mais frequentemente utilizados como comprovativos de morada:

• Faturas endereçadas (água, luz, telecomunicações);

• Nota de liquidação do IRS;

• Certidão da Junta de Freguesia;

• Certidão de Domicílio Fiscal;

• Declaração de rendimentos;

• Carta de condução;

• Extrato de conta bancária

Leia também: Como abrir uma conta em Portugal como não residente

Os bancos exigem um comprovativo de morada para abrir uma conta?

Sim, os bancos portugueses exigem um comprovativo de morada para abrir uma conta. Na maioria dos casos é-lhe exigido que apresente um documento, em formato físico ou eletrónico, que comprove a morada completa da sua residência permanente. O tipo de documentos aceites como comprovativo de morada variam de banco para banco.

Chegou recentemente a Portugal e ainda não tem uma conta?

Se chegou recentemente a Portugal e  necessita de gerir o seu dinheiro, mas ainda não tem os documentos necessários para conseguir abrir uma conta bancária junto dos bancos tradicionais, saiba que existem outras soluções financeiras que poderão ser a opção ideal.

Atualmente, empresas financeiras digitais como a Wise ou a Revolut são uma excelente alternativa aos bancos tradicionais, permitindo-lhe receber, enviar e guardar dinheiro sem que tenha uma conta num banco tradicional português. Através de opções como estas, conseguirá abrir uma conta e gerir o seu dinheiro sem necessitar de documentos como o atestado de residência.

Com a Wise poderá abrir uma conta de forma gratuita e sem qualquer custo de manutenção. Além da possibilidade de ter uma conta multimoeda, na qual pode guardar e converter mais de 45 moedas diferentes, poderá receber dinheiro como um local ao ter os seus próprios dados bancários em Portugal e noutros países. Enviar e receber dinheiro internacionalmente também será mais fácil, rápido e económico uma vez que a Wise lhe permite fazer transferências para o estrangeiro com baixos custos associados e conversões à taxa de câmbio real do mercado.

Posso abrir uma conta bancária sem um comprovativo de morada?

Dificilmente conseguirá abrir uma conta bancária num banco português sem ter um comprovativo de morada. Para abrir uma conta bancária, precisará de um documento que comprove a sua morada de residência permanente visto que esta verificação de segurança é considerada essencial pelo Banco de Portugal.

No entanto, vários bancos poderão aceitar outros documentos para comprovar a sua morada, para além de um documento oficial emitido por um organismo oficial. Bancos como o Millennium BCP e o ActivoBank aceitam recibos de água ou eletricidade para a abertura de conta a novos clientes. A Caixa Geral de Depósitos, por exemplo, já não considera válidas este tipo de faturas e exige outros documentos como uma declaração emitida por uma autoridade competente, a carta de condução, a declaração de IRS, entre outros.

Visto que os documentos aceites como Comprovativo de Morada variam de banco para banco, deverá consultar os diversos bancos para perceber se consegue os documentos necessários para abertura de conta junto de uma instituição tradicional. No Novo Banco, por exemplo, existe a possibilidade de apresentar um Comprovativo de Morada no País de Origem, isto é, um documento de liquidação de impostos emitido pela autoridade fiscal do país de residência. Também o Banco CTT aceita o documento de liquidação de impostos ou documentos do país de residência emitidos em Inglês, Francês ou Espanhol ou noutra língua devidamente traduzida, podendo estes documentos ser uma fatura doméstica com antiguidade não superior a 3 meses ou um extrato bancário.

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Existe algum banco em Portugal que não exija um comprovativo de morada? 

Uma vez que o Comprovativo de Morada é considerado um documento obrigatório na abertura de conta pelo Banco de Portugal, os bancos portugueses irão exigir que comprove a sua morada de alguma forma.

Como referimos anteriormente, o Comprovativo de Morada é uma forma de o banco assegurar a sua segurança e evitar situações de fraude e crime. No entanto, alguns bancos tradicionais têm regras menos restritivas e aceitam documentos que um recém-chegado a Portugal conseguirá obter com maior facilidade.

Quais são os outros documentos exigidos para abrir uma conta bancária? 

Dependendo do tipo de conta que deseja abrir, poderão ser necessários mais ou menos documentos. Regra geral, para a abertura de uma conta à ordem, é-lhe exigido um documento de identificação válido, um comprovativo de morada e da  situação profissional e, ainda, um comprovativo de NIF (Número de Identificação Fiscal) caso o documento de identificação utilizado não o tenha associado.

Um documento de identificação válido tem de ser emitido por uma autoridade competente e incluir uma fotografia e a assinatura do titular da conta. O Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte e o Título ou Autorização de Residência em Território Nacional são documentos de identificação aceites.

Caso não abra a sua conta com um Cartão de Cidadão, que tem associado um NIF,  terá de apresentar um documento com o seu NIF. Regra geral, é aceite o Cartão de Contribuinte ou outro documento público que contenha este número.

Para além destes documentos, é frequentemente exigido um Comprovativo de Situação Profissional. Como Comprovativo de Situação Profissional poderá utilizar, geralmente, um Recibo de Vencimento ou uma Declaração da Entidade Patronal. No entanto, caso não tenha uma profissão ou se encontre desempregado, o Banco de Portugal reconhece que continua a ter o direito de abrir uma conta. Assim sendo, no caso de estar desempregado ou reformado, deverá prestar informação sobre a última profissão que exerceu.